[{"Id":459,"Numero":"023","Data":"2026-07-01","Descricao":"Institui o Comitê Intersetorial Municipal de Enfrentamento das Arboviroses, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=459"},{"Id":458,"Numero":"022","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026 em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=458"},{"Id":457,"Numero":"21","Data":"2026-06-17","Descricao":"Dispõe sobre a ratificação da adesão do município de Quiterianópolis à REDESIM; regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019; e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=457"},{"Id":456,"Numero":"20","Data":"2026-05-28","Descricao":"CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=456"},{"Id":444,"Numero":"19","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre os feriados dos dias 03 e 04 de junho de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Quiterianópolis, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=444"},{"Id":446,"Numero":"17","Data":"2026-04-30","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Quiterianópolis, afetadas pela Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=446"},{"Id":445,"Numero":"16","Data":"2026-04-29","Descricao":" REGULAMENTA O FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO - 01 DE MAIO DE 2026, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL 662/1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=445"},{"Id":447,"Numero":"15","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização e extramuros, com ênfase nas ações intersetoriais especialmente nas escolas do Município de Quiterianópolis, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=447"},{"Id":448,"Numero":"14","Data":"2026-04-15","Descricao":"Decreta feriado no dia 21 de abril de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=448"},{"Id":449,"Numero":"13","Data":"2026-04-14","Descricao":"Institui o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Quiterianópolis/CE, dispõe sobre sua inclusão no calendário oficial e estabelece diretrizes para a realização de ações intersetoriais voltadas à promoção da igualdade racial.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=449"},{"Id":450,"Numero":"12","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 e feriado no dia 03 de abril de 2026 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=450"},{"Id":451,"Numero":"11","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre a transferência do feriado Estadual alusivo à Data Magna do Estado do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=451"},{"Id":452,"Numero":"10","Data":"2026-03-23","Descricao":"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUITERIANÓPOLIS/CE – FME, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, CONVALIDA ATOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=452"},{"Id":425,"Numero":"0092026","Data":"2026-03-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o expediente de quinta-feira (19 de março - Dia de São José, padroeiro do Ceará) e também o expediente de sexta-feira (20), “em decorrência da conveniência administrativa e visando a racionalização dos serviços públicos”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=425"},{"Id":453,"Numero":"9","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=453"},{"Id":416,"Numero":"008","Data":"2026-02-19","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Quiterianópolis, afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=416"},{"Id":417,"Numero":"007","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre as normas de conduta para agentes públicos municipais e a fiscalização de contratos artísticos durante as festividades de Carnaval de 2026, em observância à legislação eleitoral, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=417"},{"Id":418,"Numero":"006","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=418"},{"Id":419,"Numero":"005","Data":"2026-01-27","Descricao":"Delega poderes a Sra.ANTÔNIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES, portadora do CPF sob o n° 348.973.548-03, como ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE TURISMO, do município de Quiterianópolis.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=419"},{"Id":422,"Numero":"004","Data":"2026-01-27","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quiterianopolis.ce.gov.br/decretos.php?id=422"}]