Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 100 registros Informações atualizadas em: 28/10/2025 - 23:50:32

DECRETO: 31/2021 30/03/2021

Dispõe sobre o Feriado Municipal, no município de Quiterianópolis, o dia 2 de abril (Sexta-Feirada Paixão) e Ponto Facultativo o expediente do dia 1º de abril (Quinta-Feira Santa).

DECRETO: 29/2021 26/03/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL”, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.

DECRETO: 021/2021 26/03/2021

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda, afetadas economicamente pela pandemia do coronavirus (Covid-19), no município de Quiterianópolis.

DECRETO: 28/2021 23/03/2021

RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS.

DECRETO: 27/2021 18/03/2021

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 19 E 22 DE MARÇO DE 2021 (DIA DE SÃO JOSÉ) E (DATA MAGNA DO CEARÁ), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2021 13/03/2021

INSTITUI A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 09/03/2021

RENOVA E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2021 08/02/2021

VALORES DE DIÁRIAS DESTE MUNICÍPIO, DOS CARGOS.

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