O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Quiterianópolis apresenta o diagnóstico situacional, os objetivos e as metas de curto, médio e longo prazo para a universalização; os programas, projetos e ações necessários para alcançá-la; as ações de emergência e contingência; além dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas para atendimento ao que dispõe a Lei Federal nº 11.445/2007, em seu art. 19. O plano apresenta horizonte de 20 anos, a partir da data de publicação em imprensa oficial pelo município de Quiterianópolis, com revisões periódicas que não ultrapassem 4 (quatro) anos.
TABELA DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL 001/2024 DA LEI ALDIR BLANC II
RELAÇÃO DE AGRICULTORES PARA RECEBIMENTO DO BOLETO GARANTIA SAFRA 2024/2025
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA- LEI Nº 14.399/2022 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR PNAB
RELAÇÃO DE AGRICULTORES HOMOLOGADOS PELO GOVERNO FEDERAL
Dispõe sobre o prazo entrega da documentação pelos beneficiários do rateio do Fundef que não possuem mais vínculo com a Prefeitura de Quiterianópolis
