Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026 em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do município de Quiterianópolis à REDESIM; regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019; e dá outras providências.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os feriados dos dias 03 e 04 de junho de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Quiterianópolis, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Quiterianópolis, afetadas pela Estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
REGULAMENTA O FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO - 01 DE MAIO DE 2026, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL 662/1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização e extramuros, com ênfase nas ações intersetoriais especialmente nas escolas do Município de Quiterianópolis, e dá outras providências.
Decreta feriado no dia 21 de abril de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.
Institui o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Quiterianópolis/CE, dispõe sobre sua inclusão no calendário oficial e estabelece diretrizes para a realização de ações intersetoriais voltadas à promoção da igualdade racial.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 e feriado no dia 03 de abril de 2026 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado Estadual alusivo à Data Magna do Estado do Ceará, e dá outras providências.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUITERIANÓPOLIS/CE FME, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, CONVALIDA ATOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o expediente de quinta-feira (19 de março - Dia de São José, padroeiro do Ceará) e também o expediente de sexta-feira (20), em decorrência da conveniência administrativa e visando a racionalização dos serviços públicos.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Quiterianópolis, afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas de conduta para agentes públicos municipais e a fiscalização de contratos artísticos durante as festividades de Carnaval de 2026, em observância à legislação eleitoral, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega poderes a Sra.ANTÔNIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES, portadora do CPF sob o n° 348.973.548-03, como ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE TURISMO, do município de Quiterianópolis.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.
DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 076/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo do recesso administrativo instituído pelo Decreto Municipal nº 058/2025, no âmbito das repartições públicas municipais de Quiterianópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE (COMDIR-Q), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, E DO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 023/2025 (LEI AUTORIZATIVA).
