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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 009/2024-DE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/10/2024
Data da divulgação do extrato: 29/10/2024
Data da ratificação: 29/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 29/10/2024
Valor estimado: R$ 113.714,03 (cento e treze mil, setecentos e quatorze REAIS e centavos)
Informações do objeto
EXECUÇÃO DE BUEIROS E ESGOTOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 48.684.766/0001-69, COM O VALOR DE R$ R$ 96.513,48 (NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/10/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS: WWW.QUITERIANOPOLIS.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Italo Alves Costa
Responsável pela Informação Jose Italo Alves Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Sarah Bonfim Barbosa
Responsável pela Ratificação Antonia Adenilce Arceno Lima
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Antonia Adenilce Arceno Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA 48.684.766/0001-69 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 440KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 50KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 52KB
PROPOSTA READEQUADA - FOCO LOCAÇÃO PDF 13MB
ATA DA DISPENSA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 276KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 236KB
EXTRATO DE CONTRATO E PUBLICAÇÃO PDF 652KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
31/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 009/2024-D.E 2024 FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA 96.513,48 31/10/2024
31/10/2025
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