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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 001/2025-D.E - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/04/2025
Data da divulgação do extrato: 17/04/2025
Data da ratificação: 17/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2025
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA O CARGO DE GESTORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NÍVEL FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ATUAL LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODEA ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ATUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.990.094/0001-87, COM O VALOR DE R$ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS: WWW.QUITERIANOPOLIS.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE ITALO ALVES COSTA
Responsável pela Informação JOSE ITALO ALVES COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUDO DE EDUCAÇÃO ATUAL LTDA 26.990.094/0001-87 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 7MB
AVISO DE DISPENSA PDF 187KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 436KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
ATA DA SESSÃO PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 409KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 279KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 001/2025-D.E 2025 INSTITUDO DE EDUCAÇÃO ATUAL LTDA 50.000,00 16/04/2025
13/10/2025
VIGENTE

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