NOTÍCIAS

29-AGO-2023

Prefeitura de Quiterianópolis adere a movimento da Aprece e decreta ponto facultativo

#Administração POR CICERO 29 DE AGOSTO DE 2023

A Prefeitura de Quiterianópolis aderiu ao movimento liderado pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Município na próxima quarta-feira, 30 de agosto.

A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e do Governo Federal para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto. O movimento #SemFPMnaoda acontecerá simultaneamente nos demais estados do Nordeste.

"O FPM dá uma sustância à economia do município. Com essa diminuição, fica muito difícil dos nós gestores honrar os compromissos. A gente precisa muito desse repasse e se não puder aumentar pelo menos manter no que já era", ressaltou a prefeita Dra. Priscilla.

Na data, serão mantidos apenas os serviços essenciais, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública. Está prevista uma série de ações de sensibilização da sociedade, por meio da comunicação oficial das prefeituras cearenses, e iniciativas institucionais encabeçadas pela Aprece. A ideia é cobrar do Governo Federal agilidade para encontrar soluções capazes de dar fôlego financeiro aos municípios.

Entenda

A estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação do Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Comparado com o ano anterior o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM. As prefeituras também reclamam das perdas R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.

Veja o decreto do município

 

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Cultura Há 20 dia(s)

Prefeitura de Quiterianópolis divulga edital da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Quiterianópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o edi [...]

#Turismo Há 171 dia(s)

Prefeitura divulga programação do aniversário de 37 anos de Quiterianópolis

Prefeitura de Quiterianópolis divulgou, nesta segunda-feira (20), a programação de anive [...]

#Agricultura Há 246 dia(s)

Prefeitura de Quiterianópolis divulga edital para credenciamento de agricultores e entidades ao PAA

A prefeitura de Quiterianópolis, por meio do Edital n° 001/2024 - SASTE, abre inscrições [...]

#Agricultura Há 294 dia(s)

Secretaria de Agricultura segue com entrega dos boletos do Garantia Safra

A Prefeitura de Quiterianópolis, através da Secretaria Municipal de Agricultura, segue c [...]

#Cultura Há 322 dia(s)

Prefeitura de Quiterianópolis divulga resultado do edital Tonico Lacerda - Paulo Gustavo

A Prefeitura de Quiterianópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou ne [...]

#Cultura Há 325 dia(s)

Prefeitura divulga resultado do edital audiovisual Quincas Firmino - Paulo Gustavo

A Prefeitura de Quiterianópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou ne [...]

#AssistênciaSocial Há 353 dia(s)

Justiça Eleitoral realiza atendimento itinerante em Quiterianópolis

O Tribunal Regional Eleitoral, através do Cartório Eleitoral de Novo Oriente, em parceri [...]

#Cultura Há 358 dia(s)

Prefeitura de Quiterianópolis disponibiliza mais de R$ 200 mil para projetos culturais através da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Quiterianópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, está com do [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito