Prefeitura de Quiterianópolis

DISPENSA: 006/2025-D.E - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/09/2025

Data da divulgação do extrato: 01/09/2025

Data da ratificação: 08/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/09/2025

Valor estimado: R$ 31.269,24 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e nove REAIS e vinte e quatro centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PROTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUIDO MATERIAL PARA FABRICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE THOMAS RAMON LEITE BATISTA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, , TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE THOMAS RAMON LEITE BATISTA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 20.397.637/0001-70, COM O VALOR DE R$ R$ 30.999,93 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS: WWW.QUITERIANOPOLIS.CE.GOV.BR
01/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
01/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS - CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE ITALO ALVES COSTA
Responsável pela Informação	JOSE ITALO ALVES COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação	ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
THOMAS RAMON LEITE BATISTA	20.397.637/0001-70	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/09/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE ITALO ALVES COSTA

DATA: 01/09/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ITALO ALVES COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	6MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	347KB
ATA DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	793KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	392KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	250KB
EXTRATO DE CONTRATO E PUBLICAÇÕES	PDF	665KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

6MB

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

347KB

ATA DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

793KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

392KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

250KB

EXTRATO DE CONTRATO E PUBLICAÇÕES

PDF

665KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	006/2025-D.E	2025	THOMAS RAMON LEITE BATISTA	30.999,93	08/09/2025 04/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

006/2025-D.E

2025

THOMAS RAMON LEITE BATISTA

30.999,93

08/09/2025
04/08/2026
VIGENTE

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