Designar a Sra. SAMARA GONÇALVES VIEIRA, para ocupar a função de Coordenadora do PAA, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. - Designar a Sra. LILIAN LACERDA LOIOLA, para ocupar a função de Assistente Social do CREAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. LARISSA MOURA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Secretária Executiva da Casa do Conselho, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. JESSICA DE OLIVEIRA COSTA, para ocupar a função de Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. - Designar a Sra. MARIA ANATALIA BEZERRA MOURA, para ocupar a função de Assistente Social do CRAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. MARIA JANAINA MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Coordenadora do CREAS, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para ocupar a função de Coordenadora do CRAS, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sra. ANTONIA RANIELA PEREIRA BATISTA, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão do SUAS, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. ANTONIO LUIZ GOMES BATISTA, para ocupar a função de Assessor de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. OLÁVIO MÁRCIO SAMPAIO BRITO, para ocupar a função de Gerente de Política e Programação de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. VITORIA PEDROSA ALENCAR, para ocupar a função de Diretora de Licenciamento e Fiscalização, vinculada à Autarquia Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. ITALO LACERDA RODRIGUES, para ocupar a função de Gerente de Políticas e Programação de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES ALEXANDRE VIEIRA, para ocupar a função de Procuradora do FMSS – Fundo Municipal de Seguridade Social, em conformidade com a Lei n° 016/2013, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. SUZANA BEZERRA DE LACERDA, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. JOSÉ BARRETO COUTO NETO, para ocupar a função de Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. ROZIMEIRE VIEIRA PEREIRA, para ocupar a função de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculada à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. MARIANA SOARES DA SILVA, para ocupar a função de Coordenadora de Enfermagem do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculada à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. JONADIA ALVES DIAS LOPES, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Assistência Social, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. LAYANE GOMES OLIVEIRA, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Finanças, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. ANTONIA FABRICIA SOARES MOTA, para ocupar a função de Coordenadora do Sistema de Alimentação Escolar, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar o Sr. IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA, para ocupar a função de Secretário de Cultura, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Exonerar a Sra. ANTÔNIA AUDILEIDE DE LACERDA, ocupante da função de Secretária de Cultura, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Exonerar o Sr.EPAMINONDAS BEZERRA DA SILVA SOBRINHO, da funçãodeAssessor Institucional, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no âmbito do município de Quiterianópolis, no período de 2023 a 2026 e adota outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - 2023-2026 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover maior transparência possível ao processo de credenciamento de Entidades socioassistênciais locais para a participação no Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea – PAB CDS.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Prevenção aos Óbitos Materno, Infantil e Fetal e dá outras providências.

Nomear o Sr. LUIS ANDRÉ MOURA MOREIRA, para ocupar a função de Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculado à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Designar a Sra. ANTONIA ALICE SOUSA DE MELO, para ocupar a função de Assessor Especial IV, vinculado ao Gabinete da Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.