Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000

Estabeece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidade de Quiterianópolis

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CIDADÃO CENTENÁRIO DE QUITERIANÓPOLIS, SENHOR ROQUE LUCAS DE SOUSA.

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO LESSER LACERDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DETERMINA O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO EUFLAVIO SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 023/2025 (LEI AUTORIZATIVA).

PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, E DO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE (COMDIR-Q), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Quiterianópolis – Ceará, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Declara Situação de Emergência no Município de Quiterianópolis em razão de Incêndio Florestal.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei nº 28/2013 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA SUSTENTÁVEL – POLO APÍCOLA DE PRODUÇÃO DE PRÓPOLIS VERDE DA JUREMA PRETA E CERA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 006/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Quiterianópolis/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Quiterianópolis, Tauá, Pedra Branca, Arneiroz, Parambu, Novo Oriente, Aiuaba, Catarina e Independência dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADOSERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA E O PROGRAMA FAMÍLIA SUBSIDIADA.