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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 372 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 16:45:29
Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Designar a Comissão de Pregão o, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade Pregão, no interesse da Administração Pública Municipal, a saber:Acessar Portaria: 00132021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Articulação PolíticaAcessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · Designar o Presidente e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações, no interesse da Administração Pública Municipal, a saber:Acessar Lei Municipal: 017/2020 30/09/2020 · LEI MUNICIPAL N° 017/2020 - LOAAcessar Lei Municipal: 007/2020 06/04/2020 · LEI MUNICIPAL N° 007 - LDOAcessar Lei Municipal: 013/2017 13/08/2017 · LEI MUNICIPAL N° 013/2017 - PPAAcessar Lei Municipal: 028/2013 25/11/2013 · Código tributário municipal - CTMAcessar Lei Municipal: 007/2013 07/05/2013 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 06/1994 08/08/1994 · CRIA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Regime Juridico: 001/1993 01/02/1993 · Regime Juridico ÚnicoAcessar Lei Municipal: 00/1990 05/04/1990 · Lei organica do município de QuiterianópolisAcessar Portaria: 27/2023 01/02/0203 · Designar a Sra. FRANCISCA DARA OLIVEIRA SILVA, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Municipal de Saúde, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar

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