ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CEARÁ, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Srª. DANDARA CAVALCANTE SOARES, para ocupar a função de ASSESSOR ESPECIAL IV, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE QUITERIANÓPOLIS-CEARÁ, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS E MANIFESTAÇÕES DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL- FMCQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os representantes do órgão abaixo elencados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA EM SEU BIÊNIO 2023/2025, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.
Designar o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. JOEL FERREIRA DE MACÊDO, para ocupar a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. AURORA MELO DE SOUZA, para ocupar a função de Coordenadora do Departamento de Pessoal, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. ANTONIO VALDIANO DEMETRIO DE SOUZA, para ocupar a função de Diretor do Departamento de Esporte, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. SIDNEY MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. ANTONIO VALDIANO DEMETRIO DE SOUZA, para ocupar a função de Diretor do Departamento de Esporte, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar a Sr. OLÁVIO MÁRCIO SAMPAIO BRITO, ocupante da função de Gerente de Política e Programação de Obras Públicas, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no município de Quiterianópolis para o biênio 2023 a 2025, com a seguinte composição:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Sr. CARLOS FILIPE SILVA LIMA, para ocupar a função de Coordenador do PAB Leite, integrante da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. LARISSA MOURA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Secretária Executiva da Casa do Conselho, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sra. ANTONIA RANIELA PEREIRA BATISTA, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão do SUAS, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. MARIA JANAINA MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Coordenadora do CREAS, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. SAMARA GONÇALVES VIEIRA, para ocupar a função de Coordenadora do PAA, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para ocupar a função de Coordenadora do CRAS, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. - Designar a Sra. MARIA ANATALIA BEZERRA MOURA, para ocupar a função de Assistente Social do CRAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. JESSICA DE OLIVEIRA COSTA, para ocupar a função de Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. ANTONIO LUIZ GOMES BATISTA, para ocupar a função de Assessor de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. - Designar a Sra. LILIAN LACERDA LOIOLA, para ocupar a função de Assistente Social do CREAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. VITORIA PEDROSA ALENCAR, para ocupar a função de Diretora de Licenciamento e Fiscalização, vinculada à Autarquia Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. OLÁVIO MÁRCIO SAMPAIO BRITO, para ocupar a função de Gerente de Política e Programação de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
