A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. FRANCISCO ARIALDO LACERDA MAIA, para ocupar a função de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. LUCAS PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Secretário de Gestão e Articulação Política, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. MESSIAS ALVES PEREIRA DE LACERDA, para ocupar a função de Secretário de Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar a Sra. ANA LÚCIA SOUSA, para ocupar a função de Secretária de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2025, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar a Sra. JOELMA MACHADO OLIVEIRA, para ocupar a função de Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFETTA MUNICIPAL DE QUITRIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o sr. PEDRO ALVES NETO, para ocupar a função de secretário de Educação, da prefeitura de Quiterianôpolis"
PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. LEIDAIANA LOIOLA COSTA, para ocupar a função de chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MIGUEL OLIVEIRA DE FREITAS, GRACELI BARROSO RUFINO DE FREITAS E ANTONIO JACKES PEREIRA DE VASCONCELOS.
PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para ocupar a função de Secretária de Turismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Nomeação, Agente: Antonia Divina Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Designação, Agente: Gabriela Soares Pereira, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria de Governo
Designa os agentes de contratação e os respectivos membros da equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações, no interesse da administração pública municipal.
EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo para o expediente do dia 30 de agosto de 2023 nos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do município de Quiterianópolis.
DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS ARTS. 5° -A, 5º B, 5º-C E 5° D A LEI N° 58 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 006/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, para ocupar a função de Assessor Especial I, vinculada ao Gabinete do Prefeito, integrante da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, ocupante da função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, ocupante da função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CEARÁ, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Srª. DANDARA CAVALCANTE SOARES, para ocupar a função de ASSESSOR ESPECIAL IV, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE QUITERIANÓPOLIS-CEARÁ, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS E MANIFESTAÇÕES DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL- FMCQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear os representantes do órgão abaixo elencados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA EM SEU BIÊNIO 2023/2025, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.
