Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 372 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 16:45:29
Decreto: 047/2025 29/10/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 023/2025 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar Decreto: 046/2025 29/10/2025 · Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.Acessar Decreto: 045/2025 29/10/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2025 29/10/2025 · REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025 (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2025 29/10/2025 · REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2025 29/10/2025 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2025 29/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO EUFLAVIO SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2025 29/10/2025 · "DETERMINA O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 039/2025 29/10/2025 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2025 29/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO LESSER LACERDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2025 29/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CIDADÃO CENTENÁRIO DE QUITERIANÓPOLIS, SENHOR ROQUE LUCAS DE SOUSA.Acessar Decreto: 036/2025 29/10/2025 · Estabeece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidade de QuiterianópolisAcessar Lei Municipal: 065/2025 28/10/2025 · Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Quiterianópolis – Ceará, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Acessar Lei Municipal: 064/2025 28/10/2025 · CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2025 28/10/2025 · Declara Situação de Emergência no Município de Quiterianópolis em razão de Incêndio Florestal.Acessar Lei Municipal: 051/2025 25/10/2025 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 053/2025 15/10/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 003/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS – AMAQ, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 052/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO NORMATIVO DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL ENTRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES CIVIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 050/2025 15/10/2025 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA SUSTENTÁVEL – POLO APÍCOLA DE PRODUÇÃO DE PRÓPOLIS VERDE DA JUREMA PRETA E CERA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 049/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUITERIANÓPOLIS, DE CONTEÚDOS RELATIVOS À LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, AOS DIREITOS HUMANOS E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES, COMO TEMAS TRANSVERSAIS, INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 048/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 047/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 046/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADOSERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA E O PROGRAMA FAMÍLIA SUBSIDIADA.Acessar Lei Municipal: 043/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 041/2025 15/10/2025 · Autoriza o Município de Quiterianópolis/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Quiterianópolis, Tauá, Pedra Branca, Arneiroz, Parambu, Novo Oriente, Aiuaba, Catarina e Independência dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 040/2025 15/10/2025 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 039/2025 15/10/2025 · INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 038/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 006/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 033/2025 15/10/2025 · INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO, DIA DA PADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 032/2025 15/10/2025 · INSTITUI O FUNDO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON