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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 372 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 16:45:29
Portaria: 31/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL Nº 001/2026 – PNAB (CICLO II)Acessar Lei Municipal: 19/2026 23/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS, PARA FINS DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização e extramuros, com ênfase nas ações intersetoriais especialmente nas escolas do Município de Quiterianópolis, e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2026 15/04/2026 · Decreta feriado no dia 21 de abril de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2026 14/04/2026 · Institui o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Quiterianópolis/CE, dispõe sobre sua inclusão no calendário oficial e estabelece diretrizes para a realização de ações intersetoriais voltadas à promoção da igualdade racial.Acessar Portaria: 030/2026 09/04/2026 · Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO LUIS MOREIRA LIMA, para ocupar o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA LEITE, integrante da Prefeitura do Município de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 029/2026 09/04/2026 · Art. 1º - Exonerar a Sra. ALICE OLIVEIRA LIMA, do cargo de COORDENADORA DO PAA LEITE, integrante da Prefeitura do Município de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 28/2026 07/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUITERIANÓPOLIS/CE – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2026 01/04/2026 · Art. 1º - Designar os agentes públicos abaixo citados para comporem a Comissão Municipal de Reavaliação de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis da Prefeitura do Município de Quiterianópolis.Acessar Decreto: 12/2026 30/03/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 e feriado no dia 03 de abril de 2026 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2026 24/03/2026 · Dispõe sobre a transferência do feriado Estadual alusivo à Data Magna do Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2026 23/03/2026 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUITERIANÓPOLIS/CE – FME, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, CONVALIDA ATOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Ponto Facultativo Dia 19 Dia de São José e 20 de Março: 0092026/2026 18/03/2026 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o expediente de quinta-feira (19 de março - Dia de São José, padroeiro do Ceará) e também o expediente de sexta-feira (20), “em decorrência da conveniência administrativa e visando a racionalização dos serviços públicos”.Acessar Decreto: 9/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 15/2026 16/03/2026 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 10/2026 16/03/2026 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2026 03/03/2026 · Art.1º - Fica nomeada a Sra. GLEUMA FERNANDES DE SOUSA SALES, para Conselheira Tutelar do Município de Quiterianópolis, tendo em vista que a Conselheira Tutelar FERNANDA BATISTA DE LIMA LACERDA, encontra-se de licença, nos termos da Lei Municipal n° 006/2023.Acessar Lei Municipal: 6/2026 25/02/2026 · Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de QUITERIANÓPOLIS-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Acessar Lei Municipal: 006/2026 25/02/2026 · Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de QUITERIANÓPOLIS-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Acessar Portaria: 014/2026 23/02/2026 · Art. 1º - Nomear como membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de QUITERIANÓPOLIS-CE, os representantes a seguir relacionados:Acessar Portaria: 014/2026 23/02/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13/2023 20/02/2026 · Art.1º - Nomear a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para ocupar a função de GESTORA DO FUNDO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 013/2026 20/02/2026 · Art.1º - Nomear a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para ocupar a função de GESTORA DO FUNDO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 012/2026 20/02/2026 · Art.1º - Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA, para ocupar o cargo de COORDENADORA INTERINA DO CRAS integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 0012/2026 20/02/2026 · RESOLVE: Art.1º - Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA, para ocupar o cargo de COORDENADORA INTERINA DO CRAS integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Decreto: 008/2026 19/02/2026 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Quiterianópolis, afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2026 13/02/2026 · Dispõe sobre as normas de conduta para agentes públicos municipais e a fiscalização de contratos artísticos durante as festividades de Carnaval de 2026, em observância à legislação eleitoral, e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2026 11/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2026 09/02/2026 · Art. 1º Nomear o Sr. BRUNO HENRIQUE SOUSA DE FIGUEIREDO, inscrito na OAB/CE sob o nº 54.768, para exercer a função de PROCURADOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.Acessar Portaria: 009/2026 09/02/2026 · Art. 1º - EXONERAR o Sr. IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA, do cargo e função de Coordenador de Endemias e Zoonoses, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.Acessar

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