A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. MESSIAS ALVES PEREIRA DE LACERDA, para ocupar a função de Secretário de Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. LUCAS PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Secretário de Gestão e Articulação Política, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. ANTÔNIO NETO LACERDA DE DEUS, para ocupar a função de Secretário de Proteção social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. FRANCISCO ARIALDO LACERDA MAIA, para ocupar a função de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MIGUEL OLIVEIRA DE FREITAS, GRACELI BARROSO RUFINO DE FREITAS E ANTONIO JACKES PEREIRA DE VASCONCELOS.
PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para ocupar a função de Secretária de Turismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designação, Agente: Gabriela Soares Pereira, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria de Governo
Decreta ponto facultativo para o expediente do dia 30 de agosto de 2023 nos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do município de Quiterianópolis.
DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS ARTS. 5° -A, 5º B, 5º-C E 5° D A LEI N° 58 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 006/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, para ocupar a função de Assessor Especial I, vinculada ao Gabinete do Prefeito, integrante da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, ocupante da função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, ocupante da função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CEARÁ, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º. DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Srª. DANDARA CAVALCANTE SOARES, para ocupar a função de ASSESSOR ESPECIAL IV, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE QUITERIANÓPOLIS-CEARÁ, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL DE QUITERIANÓPOLIS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS E MANIFESTAÇÕES DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL- FMCQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os representantes do órgão abaixo elencados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA EM SEU BIÊNIO 2023/2025, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.
Designar o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. JOEL FERREIRA DE MACÊDO, para ocupar a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. AURORA MELO DE SOUZA, para ocupar a função de Coordenadora do Departamento de Pessoal, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. ANTONIO VALDIANO DEMETRIO DE SOUZA, para ocupar a função de Diretor do Departamento de Esporte, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. SIDNEY MAIA DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
