ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 015, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, Nº 016, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 010, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUITERIANÓPOLIS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CEARÁ.
DECRETO 018/2025 QUE SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS EM ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE MARÇO DE 2025
Cria o Comitê Gestor de Desastres Naturais e Emergências e Sociais no Município de Quiterianópolis e estabelece medidas temporárias e emergenciais voltadas ao enfrentamento da situação.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. IVANILDO GONÇALVES COSTA JÚNIOR, para ocupar a função de Secretário de Assistência Social, Trablho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. LEIDAIANA LOIOLA COSTA, para ocupar a função de chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFETTA MUNICIPAL DE QUITRIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o sr. PEDRO ALVES NETO, para ocupar a função de secretário de Educação, da prefeitura de Quiterianôpolis"
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2025, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar a Sra. JOELMA MACHADO OLIVEIRA, para ocupar a função de Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar a Sra. ANA LÚCIA SOUSA, para ocupar a função de Secretária de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. MESSIAS ALVES PEREIRA DE LACERDA, para ocupar a função de Secretário de Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. LUCAS PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Secretário de Gestão e Articulação Política, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. ANTÔNIO NETO LACERDA DE DEUS, para ocupar a função de Secretário de Proteção social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. FRANCISCO ARIALDO LACERDA MAIA, para ocupar a função de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MIGUEL OLIVEIRA DE FREITAS, GRACELI BARROSO RUFINO DE FREITAS E ANTONIO JACKES PEREIRA DE VASCONCELOS.
PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. ANA PRISCILA GOMES BEZERRA, para ocupar a função de Secretária de Turismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Nomeação, Agente: Antonia Divina Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Designação, Agente: Gabriela Soares Pereira, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria de Governo
Designa os agentes de contratação e os respectivos membros da equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações, no interesse da administração pública municipal.
Decreta ponto facultativo para o expediente do dia 30 de agosto de 2023 nos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do município de Quiterianópolis.
DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS ARTS. 5° -A, 5º B, 5º-C E 5° D A LEI N° 58 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 006/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, para ocupar a função de Assessor Especial I, vinculada ao Gabinete do Prefeito, integrante da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, ocupante da função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, ocupante da função de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
