AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO, EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, EDITAL N. 002/2025 DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PRESENÇA DE FARMACÊUTICOS E NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE DOS ALUNOS.
DEFINE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUÇÃO DO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO 2025, QUE ESTABELECE ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E A QUALIDADE EDUCACIONAL EM QUITERIANÓPOLIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E RETIRA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ALTERANDO A LEI Nº 004, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO LETICE GONÇALVES DA SILVA, A BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE ALGODÕES.
INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO PARA INTREGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE, E A CRIAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CORDEIRO SOBRINHO, A ARENINHA DA LOCALIDADE POMBO.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 015, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, Nº 016, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 010, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUITERIANÓPOLIS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CEARÁ.
DECRETO 018/2025 QUE SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS EM ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE MARÇO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o Sr. IVANILDO GONÇALVES COSTA JÚNIOR, para ocupar a função de Secretário de Assistência Social, Trablho e Empreendedorismo, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. LEIDAIANA LOIOLA COSTA, para ocupar a função de chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFETTA MUNICIPAL DE QUITRIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar o sr. PEDRO ALVES NETO, para ocupar a função de secretário de Educação, da prefeitura de Quiterianôpolis"
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2025, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar a Sra. JOELMA MACHADO OLIVEIRA, para ocupar a função de Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal No 004/2017, que Dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. RESOLVE: Art.2º - Designar a Sra. ANA LÚCIA SOUSA, para ocupar a função de Secretária de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
