Institui o Comitê Intersetorial Municipal de Enfrentamento das Arboviroses, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026 em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da adesão do município de Quiterianópolis à REDESIM; regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019; e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1º -NOMEAR a Sra. MARIA GLEICIANE FERREIRA DE CARVALHO para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola João Francisco da Silva vinculada à Secretaria Municipal de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis:

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Quiterianópolis:

Dispõe sobre os feriados dos dias 03 e 04 de junho de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Quiterianópolis, e dá outras providências.

“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE”

EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. ”

EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. ”

Institui a Medalha Quitéria de Lima no âmbito do Município de Quiterianópolis e dá outras providências.

Institui a execução mensal dos hinos oficiais no Município de Quiterianópolis e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Executivo, no âmbito de toda a administração municipal, a adquirir e/ou construir imóvel residencial para fins de doação na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Município de Quiterianópolis: I – PRESIDENTE DA JARI: LEIDAIANA LOIOLA COSTA SUPLENTE: FRANCISCO DÁRIO MÂCEDO DE MOURA II – REPRESENTANTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO MUNICIPAL: TITULAR: WILLIAN GOMES DA SILVA SUPLENTE: JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA III – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL LIGADA À ÁREA DE TRÂNSITO: TITULAR: RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO SUPLENTE: CARLOS EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Art. 1º - Nomear como membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de QUITERIANÓPOLIS-CE, para o biênio 2026 a 2028, os representantes a seguir relacionados:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem a FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, no âmbito das respectivas Secretarias Municipais:

Art. 1º – Exonerar a Sra. ITALA MARIA VIEIRA RODRIGUES, da função de Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Quiterianópolis, afetadas pela Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

REGULAMENTA O FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO - 01 DE MAIO DE 2026, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL 662/1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Festival Junino de Quiterianópolis – FEJUQUI como política pública permanente de cultura e turismo e o inclui no calendário oficial do Município.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL Nº 001/2026 – PNAB (CICLO II)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS, PARA FINS DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização e extramuros, com ênfase nas ações intersetoriais especialmente nas escolas do Município de Quiterianópolis, e dá outras providências.

Decreta feriado no dia 21 de abril de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.

Institui o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Quiterianópolis/CE, dispõe sobre sua inclusão no calendário oficial e estabelece diretrizes para a realização de ações intersetoriais voltadas à promoção da igualdade racial.

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO LUIS MOREIRA LIMA, para ocupar o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA LEITE, integrante da Prefeitura do Município de Quiterianópolis.

Art. 1º - Exonerar a Sra. ALICE OLIVEIRA LIMA, do cargo de COORDENADORA DO PAA LEITE, integrante da Prefeitura do Município de Quiterianópolis.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUITERIANÓPOLIS/CE – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Designar os agentes públicos abaixo citados para comporem a Comissão Municipal de Reavaliação de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis da Prefeitura do Município de Quiterianópolis.