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Lista de normativos próprios Foram encontrados 372 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 16:45:29
Portaria: 051/2026 22/07/2026 · Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem a FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, no âmbito das respectivas Secretarias Municipais:Acessar Lei Municipal: 030/2026 09/07/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de áreas em favor da construção de habitações populares.Acessar Portaria: 048/2026 01/07/2026 · NOMEAR a Sra.MARIA DE FÁTIMA GOMES DELFINO, para a função deRESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIAda Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Decreto: 023/2026 01/07/2026 · Institui o Comitê Intersetorial Municipal de Enfrentamento das Arboviroses, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2026 30/06/2026 · Exonerar o Sr.RAFAEL OLIVEIRA MOTA, da função deRESPONSÁVEL TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIAda Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 046/2026 29/06/2026 · DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026 em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 21/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a ratificação da adesão do município de Quiterianópolis à REDESIM; regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019; e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2026 01/06/2026 · Art.1º -NOMEAR a Sra. MARIA GLEICIANE FERREIRA DE CARVALHO para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola João Francisco da Silva vinculada à Secretaria Municipal de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis:Acessar Decreto: 20/2026 28/05/2026 · CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2026 28/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Quiterianópolis e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2026 28/05/2026 · Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Quiterianópolis:Acessar Decreto: 19/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre os feriados dos dias 03 e 04 de junho de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Quiterianópolis, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 028/2026 26/05/2026 · “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE”Acessar Lei Municipal: 23/2026 21/05/2026 · EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. ”Acessar Lei Municipal: 023/2026 21/05/2026 · EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. ”Acessar Lei Municipal: 26/2026 13/05/2026 · Institui a Medalha Quitéria de Lima no âmbito do Município de Quiterianópolis e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 25/2026 13/05/2026 · Institui a execução mensal dos hinos oficiais no Município de Quiterianópolis e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 24/2026 13/05/2026 · Ementa: Autoriza o Executivo, no âmbito de toda a administração municipal, a adquirir e/ou construir imóvel residencial para fins de doação na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 024/2026 13/05/2026 · ERRATA: ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 024/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. O Município de Quiterianópolis/CE torna pública a presente ERRATA à Lei Municipal nº 024/2026, de 13 de maio de 2026, em razão de erro material constante do cabeçalho da norma. Onde se lê: “LEI MUNICIPAL Nº 024/2026, DE 13 DE MAIO DE 2025.” Leia-se: “LEI MUNICIPAL Nº 024/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026.” Permanecem inalteradas todas as demais disposições da Lei Municipal nº 024/2026.Acessar Portaria: 042/2026 04/05/2026 · Art.1º -NOMEAR o Sr.FRANCISCO DANIEL JORGE ALVES, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL IIda Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 041/2026 04/05/2026 · Art.1º -NOMEAR o Sr.ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA, para o cargo deASSESSOR JURÍDICOda Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 040/2026 04/05/2026 · RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Município de Quiterianópolis: I – PRESIDENTE DA JARI: LEIDAIANA LOIOLA COSTA SUPLENTE: FRANCISCO DÁRIO MÂCEDO DE MOURA II – REPRESENTANTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO MUNICIPAL: TITULAR: WILLIAN GOMES DA SILVA SUPLENTE: JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA III – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL LIGADA À ÁREA DE TRÂNSITO: TITULAR: RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO SUPLENTE: CARLOS EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 039/2026 04/05/2026 · Art. 1º - Nomear como membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de QUITERIANÓPOLIS-CE, para o biênio 2026 a 2028, os representantes a seguir relacionados:Acessar Portaria: 038/2026 04/05/2026 · Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem a FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, no âmbito das respectivas Secretarias Municipais:Acessar Portaria: 037/2026 04/05/2026 · Art. 1º – Exonerar a Sra. ITALA MARIA VIEIRA RODRIGUES, da função de Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Decreto: 17/2026 30/04/2026 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Quiterianópolis, afetadas pela Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 16/2026 29/04/2026 · REGULAMENTA O FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO - 01 DE MAIO DE 2026, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL 662/1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 21/2026 24/04/2026 · Institui o Festival Junino de Quiterianópolis – FEJUQUI como política pública permanente de cultura e turismo e o inclui no calendário oficial do Município.Acessar

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