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Lista de normativos próprios Foram encontrados 372 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 16:45:29
Decreto: 34/2021 08/04/2021 · Aprova o Estatuto do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providênciasAcessar Decreto: 32/2021 05/04/2021 · RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre o Feriado Municipal, no município de Quiterianópolis, o dia 2 de abril (Sexta-Feirada Paixão) e Ponto Facultativo o expediente do dia 1º de abril (Quinta-Feira Santa).Acessar Decreto: 29/2021 26/03/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO “AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL”, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.Acessar Decreto: 021/2021 26/03/2021 · Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda, afetadas economicamente pela pandemia do coronavirus (Covid-19), no município de Quiterianópolis.Acessar Lei Municipal: 021/2021 26/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.Acessar Lei Municipal: 020/2021 26/03/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 019/2021 26/03/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2021 23/03/2021 · RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS.Acessar Decreto: 27/2021 18/03/2021 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 19 E 22 DE MARÇO DE 2021 (DIA DE SÃO JOSÉ) E (DATA MAGNA DO CEARÁ), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 0018/2021 17/03/2021 · INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUITERIANÓPOLIS.Acessar Decreto: 24/2021 13/03/2021 · INSTITUI A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 017/2021 12/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar Decreto: 024/2021 09/03/2021 · RENOVA E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 004/2021 08/03/2021 · LEIS MUNICIPAIS N° 004/2021Acessar Decreto: 0023/2021 08/03/2021 · DECRETO-COVIDAcessar Lei Municipal: 0003/2021 08/03/2021 · LEIS MUNICIPAIS N° 003/2021Acessar Decreto: 022/2021 01/03/2021 · DECRETO - COVIDAcessar Decreto: 018/2021 08/02/2021 · VALORES DE DIÁRIAS DESTE MUNICÍPIO, DOS CARGOS.Acessar Portaria: 0662021/2021 21/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Gesiana Goncalves Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 042021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Lucia de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0212021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Thais de Farias Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 0192021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Joao Capistrano Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 0092021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Gabriella Duarte Figueiredo de Sá Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 0082021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Valcenir Vieira Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 0072021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Manoel Gomes Coutinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0062021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Messias Alves Pereira de Lacerda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 0052021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Joelma Machado Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0042021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0032021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Alves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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