Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 372 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 16:45:29
Decreto: 12/2022 11/04/2022 · DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 10/2022 08/04/2022 · DISPÕEM SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2022 31/03/2022 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2022 22/03/2022 · REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 006/2022 18/03/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 048/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 004/2022 18/03/2022 · DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUITERIANÓPOLIS (PMIPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 003/2022 18/03/2022 · Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2022 07/03/2022 · Designar o Presidente e a respectiva Comissão responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços, para atuarem nos trabalhos de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:Acessar Decreto: 07/2022 05/03/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, LIBERA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 002/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘COMIDA NA MESA”, PARA BENEFÍCIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2022 03/03/2022 · Nomear o Sr. RIAN CARLOS VIEIRA MOURA, para ocupar a função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 026/2022 03/03/2022 · Exonerar o Sr. JEAN CARLOS MOURA PEREIRA, ocupante da função de Gerente de Supervisão de Obras Públicas, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Decreto: 06/2022 23/02/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01° E 02 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2022 21/02/2022 · EXONERAR o Senhor WILLIAN CAVALCANTE PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Assistência Farmacêutica vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis:Acessar Lei Municipal: 001/2022 18/02/2022 · DISPÕEM ACERCA DA CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2022 14/02/2022 · NOMEAR os (as) Senhores (as) abaixo-relacionados para ocuparem o Cargo em Comissão de Coordenador (a) Escolar vinculado (a) à Secretaria Municipal de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis:Acessar Portaria: 020/2022 14/02/2022 · NOMEAR os (as) Senhores (as) abaixo-relacionados para ocuparem o Cargo em Comissão de Diretor (a) Escolar vinculado (a) à Secretaria Municipal de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis:Acessar Decreto: 004/2022 08/02/2022 · O total da despesa do poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior. I – sete por cento para Municípios com população de até cem mil habitantesAcessar Decreto: 78/2021 16/12/2021 · DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 49/2021 13/12/2021 · NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS ULTIDISCIPLINARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 37/2021 10/11/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DENOMINADO “REFIS-2021” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 69/2021 07/10/2021 · FICA TRANSFERIDA, NO ANO DE 2021, A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 64/2021 14/09/2021 · Altera o art. 18º do Decreto nº 033, de 06 de abril de 2021, que regulamenta a isenção das taxas de licenciamento ambiental no município de Quiterianópolis, inclui e regulamenta a Licença por Adesão e Compromisso e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 34/2021 14/09/2021 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 35/2021 08/09/2021 · INSTITUI O PROGRAMA NOSSO LEITE, PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ÀS CRIANÇAS DE 6 MESES A 7 ANOS E GESTANTES, PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU QUE APRESENTAM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 66/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 7 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 36/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 652021/2021 23/08/2021 · Mantém as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no município de QuiterianópolisAcessar Decreto: 63/2021 16/08/2021 · SUSPENDE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS FESTIVOS E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 632021/2021 13/08/2021 · SUSPENDE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO GRADUAL DOS EVENTOS FESTIVOS E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON