Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 372 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 16:45:29
Decreto: 020/2022 11/08/2022 · REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 044/2022 04/08/2022 · Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 215.800,00 (duzentos e quinze mil e oitocentos reais), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada:Acessar Decreto: 19/2022 21/07/2022 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA “COMIDA NA MESA”, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, NA QUAL CONCEDE ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTO ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2022 20/07/2022 · Nomear o Sr. LUIS ANDRÉ MOURA MOREIRA, para ocupar a função de Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculado à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Decreto: 18/2022 15/07/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DAS JOVENS ANA LUÍSA FERNANDES CAPISTRANO, ANA SUSANE ROQUE DA SILVA FARIAS, ANA REBECA LOIOLA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 57/2022 01/07/2022 · Designar a Sra. ANTONIA ALICE SOUSA DE MELO, para ocupar a função de Assessor Especial IV, vinculado ao Gabinete da Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 056/2022 01/07/2022 · Exonerar ao Sr. IURI MARYONE DE SOUZA COSTA, ocupante da função de Assessor Especial IV, vinculado ao Gabinete da Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 60/2022 30/06/2022 · Exonerar o Sr. ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 59/2022 30/06/2022 · Designar a Sra. EDUARDA MOREIRA DA SILVA, para ocupar a função de Gerente da Comissão de Compras, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 058/2022 30/06/2022 · Exonerar a Sra. GISLANE COSTA SOUSA, ocupante da função de Gerente da Comissão de Compras, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Decreto: 17/2022 23/06/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2022 14/06/2022 · DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (CORPUS CHRISTI) E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2022 14/06/2022 · NOMEAR os membros da Comissão de Proteção e Prevenção à Violência Contra à Criança e o Adolescente das escolas públicas municipais, conforme tabela abaixo:Acessar Decreto: 15/2022 08/06/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO Nº 064/2021, E ANEXO IV DO DECRETO Nº 033/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2022 07/06/2022 · Designar a Sra. MARIA ANATALIA BEZERRA MOURA, para ocupar a função de Assistente Social, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 050/2022 07/06/2022 · Designar a Sra. JOANA JAQUELINE ANTUNES LACERDA, para ocupar a função de Coordenadora do CREAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Decreto: 014/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO 35º (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), QUE ACONTECE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 47/2022 27/05/2022 · Designar a Sra. LILIAN LACERDA LOIOLA, para ocupar a função de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 46/2022 27/05/2022 · Designar o Sr. JOSÉ ROBERTO COSTA LOURENÇO, para ocupar a função de PSICÓLOGO, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 045/2022 24/05/2022 · Exonerar o Sr. CAUÊ FERNANDES FONTELES, ocupante da função de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete de Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Lei Municipal: 17/2022 20/05/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 30/2022 06/05/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 018/2022 28/04/2022 · POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 38/2022 25/04/2022 · Designar o Sr. CAUÊ FERNANDES FONTELES, para ocupar a função de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete de Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 37/2022 25/04/2022 · Designar o Departamento de Inspeção Municipal de produtos de Origem Animal e Vegetal de Quiterianópolis – SIM, para período de 12 (doze) meses, a contar do recebimento da data da publicação desta portaria, a saber:Acessar Decreto: 14/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2022 20/04/2022 · REGULAMENTA O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2022 20/04/2022 · Nomear a Sra. CLAUDIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA COSTA, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 035/2022 19/04/2022 · Nomear a Sra. PATRICIA OLIVEIRA LACERDA, para ocupar a função de Coordenadora de Vigilância Sanitária, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar Portaria: 034/2022 19/04/2022 · Exonerar o Sr. FRANCISCO THIAGO VIEIRA OLIVEIRA, ocupante da função de Coordenador de Vigilância Sanitária, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON