Designar o Sr. ITALO LACERDA RODRIGUES, para ocupar a função de Gerente de Políticas e Programação de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES ALEXANDRE VIEIRA, para ocupar a função de Procuradora do FMSS Fundo Municipal de Seguridade Social, em conformidade com a Lei n° 016/2013, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM ACERCA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Sra. SUZANA BEZERRA DE LACERDA, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. ROZIMEIRE VIEIRA PEREIRA, para ocupar a função de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculada à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. MARIANA SOARES DA SILVA, para ocupar a função de Coordenadora de Enfermagem do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculada à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. JOSÉ BARRETO COUTO NETO, para ocupar a função de Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. JONADIA ALVES DIAS LOPES, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Assistência Social, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. ANTONIA FABRICIA SOARES MOTA, para ocupar a função de Coordenadora do Sistema de Alimentação Escolar, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA CAVALCANTE, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Proteção Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. LAYANE GOMES OLIVEIRA, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Finanças, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA, para ocupar a função de Secretário de Cultura, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar a Sra. ANTÔNIA AUDILEIDE DE LACERDA, ocupante da função de Secretária de Cultura, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr.EPAMINONDAS BEZERRA DA SILVA SOBRINHO, da funçãodeAssessor Institucional, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - 2023-2026 - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no âmbito do município de Quiterianópolis, no período de 2023 a 2026 e adota outras providências.
DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover maior transparência possível ao processo de credenciamento de Entidades socioassistênciais locais para a participação no Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea PAB CDS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga a vigência do Decreto Municipal número 011/2022, de 31 de março de 2022, que decretou como situação de emergência as áreas do município afetadas pela seca -COBRADE, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 011/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE DECRETOU COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Prevenção aos Óbitos Materno, Infantil e Fetal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
