PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, O DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), E DIA 03 DE JUNHO DE 2021, (CORPUS CHRISTI) PONTO FACULTATIVO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Renova e intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço da Covid-19 no município de Quiterianópolis
RENOVA E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE 30 (TRINTA) PESSOAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CE
Estabelece o Plano de Adequação do Município de QUITERIANÓPOLIS CE., para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC
RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS.
PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
Ratifica no âmbito do Município de Quiterianópolis - Ceará, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N°34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.
Aprova o Estatuto do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências
RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Feriado Municipal, no município de Quiterianópolis, o dia 2 de abril (Sexta-Feirada Paixão) e Ponto Facultativo o expediente do dia 1º de abril (Quinta-Feira Santa).
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial às famílias de baixa renda, afetadas economicamente pela pandemia do coronavirus (Covid-19), no município de Quiterianópolis.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE.
RENOVA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 19 E 22 DE MARÇO DE 2021 (DIA DE SÃO JOSÉ) E (DATA MAGNA DO CEARÁ), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUITERIANÓPOLIS.
INSTITUI A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
RENOVA E INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS N° 003/2021
