Nomear o Sr. LUIS ANDRÉ MOURA MOREIRA, para ocupar a função de Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculado à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DAS JOVENS ANA LUÍSA FERNANDES CAPISTRANO, ANA SUSANE ROQUE DA SILVA FARIAS, ANA REBECA LOIOLA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Sra. ANTONIA ALICE SOUSA DE MELO, para ocupar a função de Assessor Especial IV, vinculado ao Gabinete da Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar ao Sr. IURI MARYONE DE SOUZA COSTA, ocupante da função de Assessor Especial IV, vinculado ao Gabinete da Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. EDUARDA MOREIRA DA SILVA, para ocupar a função de Gerente da Comissão de Compras, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar a Sra. GISLANE COSTA SOUSA, ocupante da função de Gerente da Comissão de Compras, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (CORPUS CHRISTI) E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os membros da Comissão de Proteção e Prevenção à Violência Contra à Criança e o Adolescente das escolas públicas municipais, conforme tabela abaixo:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO Nº 064/2021, E ANEXO IV DO DECRETO Nº 033/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Sra. MARIA ANATALIA BEZERRA MOURA, para ocupar a função de Assistente Social, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar a Sra. JOANA JAQUELINE ANTUNES LACERDA, para ocupar a função de Coordenadora do CREAS, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO 35º (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO), QUE ACONTECE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Sra. LILIAN LACERDA LOIOLA, para ocupar a função de ASSISTENTE SOCIAL, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Sr. JOSÉ ROBERTO COSTA LOURENÇO, para ocupar a função de PSICÓLOGO, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. CAUÊ FERNANDES FONTELES, ocupante da função de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete de Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Sr. CAUÊ FERNANDES FONTELES, para ocupar a função de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete de Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Designar o Departamento de Inspeção Municipal de produtos de Origem Animal e Vegetal de Quiterianópolis SIM, para período de 12 (doze) meses, a contar do recebimento da data da publicação desta portaria, a saber:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Sra. CLAUDIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA COSTA, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Nomear a Sra. PATRICIA OLIVEIRA LACERDA, para ocupar a função de Coordenadora de Vigilância Sanitária, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Exonerar o Sr. FRANCISCO THIAGO VIEIRA OLIVEIRA, ocupante da função de Coordenador de Vigilância Sanitária, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
