LEIS MUNICIPAIS N° 004/2021

DECRETO-COVID

DECRETO - COVID

VALORES DE DIÁRIAS DESTE MUNICÍPIO, DOS CARGOS.

Nomeação, Agente: Antonia Gesiana Goncalves Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Pedro Alves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Joelma Machado Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Messias Alves Pereira de Lacerda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Manoel Gomes Coutinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisca Gabriella Duarte Figueiredo de Sá Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Articulação Política

Nomeação, Agente: Joao Capistrano Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Thais de Farias Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Antonio Valcenir Vieira Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Designar o Presidente e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações, no interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

Designar a Comissão de Pregão o, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade Pregão, no interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

LEI MUNICIPAL N° 017/2020 - LOA

LEI MUNICIPAL N° 007 - LDO

LEI MUNICIPAL N° 013/2017 - PPA

Código tributário municipal - CTM

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regime Juridico Único

Lei organica do município de Quiterianópolis

Designar a Sra. FRANCISCA DARA OLIVEIRA SILVA, para ocupar a função de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria de Municipal de Saúde, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.